
Situação jurídica em Flórida / ESTADOS UNIDOS
Estados Unidos é o país que realiza os processos de gestação de substituição há mais tempo. Seus primeiros processos datam dos anos 80. São quase quatro décadas. É o país tradicionalmente mais conhecido, pois a maioria dos famosos o escolheram para seus realizar o procedimento, não por ser o destino mais seguro, senão por ter a legislação mais permissiva, como ocorre com Califórnia. Por essa razão é um dos Estados mais concorridos para este tipo de processos.
1. Lei em USA
2. Onde está regulamentado
Em segundo término, está um grupo de 15 Estados denominados "subrrogacy-friendly". Aqui se situam territórios como Idaho, Connecticut o Rhode Island onde, ainda que não exista uma lei que lhes dê cobertura, mostram-se favoráveis a este tipo de maternidade. São os tribunais que decidem caso a caso.
3. Onde não está regulamentado
4. Tipo de gestação
5. Seguros médicos
6. Filiação Portugal
Quanto à nacionalidade, por ser nascido nos USA, poderá optar pela nacionalidade estadunidense, mesmo que os pais sejam portugueses, logo poderão optar pela nacionalidade Portuguesa, se o desejam.
Vantagens e Inconvenientes de Estados Unidos
VANTAGENS | INCONVENIENTES |
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Obtém-se uma sentença judicial em nome dos pais de intenção. | A sentença deve ser reconhecida posteriormente no país de origem.. |
Podem realizar processos todo tipo de pessoas, independentemente de seu estado civil, ou condição sexual (casados, união de facto, solteiros, solteiras, casais homossexuais). | Não existe sistema público de saúde, portanto todos os gastos médicos correm por conta dos pais de intenção |
Não existe um preço cerrado. Se existem gastos extras, como incubadora, etc. deverão ser pagos pelos pais de intenção o que pode encarecer muito o custo do processo. | |
Existe uma carência de gestantes, portanto o tempo de designação de uma gestante pode tardar de 6-8 meses. | |
A agência designa a uma gestante, mas esta deve aceitar aos pais de intenção. | |
O custo dos processos é o mais caro do mundo. Um processo custar entre 90.000€ e 180.000€, si não há surpresas |
