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Situação legal de Gestação de Substituição nos EUA


Os primeiros processos de barriga de aluguel nos eua, país que leva a cabo processos de Gestação de Substituição há mais tempo, são conhecidos na década de 80, há quase quatro décadas. É o país tradicionalmente mais conhecido, uma vez que a maioria das celebridades o escolheu para levar a cabo o seu processo de gestação de substituição nos Estados Unidos da América, não porque seja o destino mais seguro, mas porque tem a legislação mais permissiva, como é o caso da Califórnia. É por isso que se tornou um dos estados mais populares para este tipo de processo.

Durante anos os EUA tem sido a meca da gestação de substituição. Com diferentes legislações em cada estado, a Califórnia é o estado onde mais processos podem ser realizados devido à sua falta de restrições.

Os EUA, juntamente com a Grécia (este país não permite processos de substituição para solteiros) e o Canadá, são os únicos países que emitem uma decisão judicial (sentença), que é subsequentemente reconhecida pelas autoridades.

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Gestaçao de substituição nos Estados Unidos





Agências de barriga de aluguel nos EUA são de primeira categoria, e as respectivas agências desse segmento de Reprodução Assistida trabalham normalmente bastante bem. Mas nos EUA não há segurança social como a entendemos na Europa. A medicina é privada e, portanto, num processo de gestação de substituição, se houver alguma despesa médica, teremos de pagar por ela. Assim, por exemplo, se a criança precisar de uma incubadora, teremos de pagar entre 3.000 e 5.000 dólares americanos por dia por uma unidade de cuidados intensivos. Assim, sabemos o preço inicial de um programa nos Estados Unidos, mas nunca o preço final. Os EUA é um país onde se pode realizar processos de Gestacao de Substituicao, mas é para pessoas com grandes reservas financeiras, dado que os processos custam entre 120.000 e 150.000 euros. Qualquer pessoa que lhe diga o contrário omite a verdade com o único intuito de esconder despesas que aparecerão mais tarde, para simplesmente tornar o dispendioso programa de gestação de substituição nos Estados Unidos mais atrativo. Afinal, os EUA são forçados a competir com países como a Rússia, onde custa menos da metade, e é difícil vender algo que custa o dobro apenas com base no prestígio.

Nos EUA, existem principalmente dois tipos de programas de barriga de aluguel:

Processos de gestação de substituição que são realizados inteiramente nos Estados Unidos

E os processos que são realizados nos EUA, mas o processo de reprodução assistida (FIV) é realizado em Cancun México, deslocando a gestante para essa cidade, para a transferência do embrião, e depois regressa aos EUA, onde a gravidez continuará até ao nascimento da criança, que terá lugar nos EUA. Estes são os programas chamados "CROSSBORDER", que são mais baratos do que os realizados inteiramente nos EUA. Porém, as clínicas no México têm taxas de sucesso mais baixas do que as americanas, e por vezes o que poupamos volatiliza-se com novas transferências de embriões e novas FIV. Estes programas são tentadores, uma vez que o seu preço é mais baixo, mas temos de estar conscientes dos problemas que podem implicar.

Portanto, se desejar realizar o processo de substituição nos EUA, deve ter um orçamento, para começar, entre 120.000 e 160.000 euros, para um bebê, e pode exceder 200.000 euros se houver dois bebês (porque nascem sempre prematuramente, uma vez que se trata de um nascimento gêmeos, e são necessárias uma incubadora e despesas médicas).

Embora aparentemente exista um seguro que possa cobrir alguns destes custos, é muito caro, e não cobre muito. Consulte os nossos conselheiros se desejar realizar o seu processo de substituição nos Estados Unidos.

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1. Lei sobre barriga de aluguel nos estados unidos

Os Estados Unidos caracterizam-se por ser um estado federal, pelo que cada estado tem as suas próprias leis. Por esta razão, existem estados onde a gestação de substituição é proibida e outros estados onde ela é permitida.

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2. Onde a barriga de aluguel EUA é regulada.

Nos EUA, cada estado deve legislar sobre as condições quando a gestação de substituição é permitida, mas em geral também é permitida para qualquer modelo familiar. A gestante de substituição deve escolher os pais de intenção, que por sua vez podem aceitá-la ou rejeitá-la. Entre os 13 estados onde é permitido, a Florida e a Califórnia destacam-se como os destinos mais populares. Em Utah ou Washington a gestação é altruísta, sendo a comercial punível.
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3. Onde a barriga de aluguel não é regulamentada nos Estados Unidos (EUA)

Em segundo lugar, existe um grupo de 15 estados chamado "friendly". Aqui encontramos territórios como Idaho, Connecticut ou Rhode Island onde, embora seja verdade que não existe uma lei que proporcione cobertura, são favoráveis à ¨surrogacy¨, como é conhecido essa técnica de Reprodução Assistida. São os tribunais que decidem em cada caso.

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4. Onde a barriga de aluguel nos EUA é proibida.

Em terceiro lugar, temos os Estados que proíbem a gestação de substituição. Entre estes Estados que a proíbem, há alguns que a consideram mesmo uma infracção penal, como Arizona, Michigan e Nova York. Por conseguinte, impõem multas e penas de prisão, não só aos pais de intenção, mas também a qualquer pessoa que participe no processo, enquanto outros não estabelecem quaisquer sanções: declaram simplesmente o acordo de gestação de substituição nulo e sem efeito.

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5. Tipo de Gestação de Substituição nos EUA

Como na maioria dos países, a substituição nos EUA é a Gestação Total, que é aquela em que a gestante não contribui com material genético, proibida na maioria dos países que permitem legalmente essa técnica de Reprodução Assistida. O material genético ou é fornecido pelos pais de intenção (comitentes) ou por um doador e pode ser tanto óvulos como de esperma. Doadores podem ser anônimos ou escolhidos.

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6. Seguro médico nos Estados Unidos (EUA)

Os cuidados de saúde nos EUA são privados, pelo que todas as despesas derivadas de um processo de substituição têm de ser assumidas pelos pais de intenção, pelo que para evitar possíveis despesas médicas não previstas, é aconselhável certificar-se de que o seguro de saúde da gestante cobre esta prática. Se não for este o caso, é aconselhável subscrever um seguro para a gestante, para que esta esteja coberta, bem como um seguro que cubra as despesas da criança, uma vez que o da gestante não cobrirá. Este seguro deve cobrir os custos da incubadora, operações, gravidez de gêmeos, etc.

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7. A filiação em processos de Gestação de Substituição nos EUA

Nos EUA o reconhecimento da filiação não é automático. Todos os processos de gestação de substituição devem obrigatoriamente passar pelo crivo de um juizado.
A filiação dos pais comitentes será declarada através de sentença judicial, além de extinguir qualquer direito que pudesse existir da gestante de substituição e do seu marido, caso ela seja casada.
Quanto à nacionalidade, a criança nascida nos EUA terá também o direito a nacionalidade americana, mesmo que os pais sejam brasileiros ou portugueses. A sua vez, é emitida uma certidão de nascimento (birth certificate) a nome dos pais comitentes. De posse dessa certidão, nosso departamento jurídico solicitará data para que as Embaixadas do Brasil ou de Portugal realizem a transcrição e ato seguido, seja emitido passaporte para retorno ao país de origem dos pais.



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8. Quanto custa barriga de aluguel nos EUA?

O preço inicial de um tratamento de gestação de substituição nos EUA é de € 111.000. O preço da substituição nos EUA pode acabar por ser muito mais elevado uma vez que em caso de complicações médicas não há segurança social neste país que cubra ditos gastos. A sua saúde é privada.

Vantagens e Desvantagens da barriga de aluguel Estados Unidos


Vantagens
Para processos de Gestação por substituição nos Estados Unidos, é obtida uma sentença judicial em nome de ambos os pais.
Todos os tipos de pessoas podem levar a cabo processos de Gestaçao de substituição nos Estados Unidos, independentemente do seu estado civil ou condição sexual. (Casados, casais de direito comum, solteiros, casais homossexuais).
Comentários
A sentença é prova irrefutável da filiação dos pais comitentes.
Não há segurança social, pelo que todas as despesas médicas que possam surgir da barriga de aluguel nos Estados Unidos são responsabilidade da família comitente.
Não existe um valor fixo de uma barriga de aluguel nos EUA. Se houver despesas adicionais, tais como uma incubadora, etc... Terá de pagar por eles e o custo do processo poderá ser mais elevado.
O processo para conseguir uma gestante é difícil, pelo que o tempo estipulado para encontrar uma varia entre 6-8 meses.
A agência de gestação de substituição nos EUA atribui-lhe uma gestante substituta, que é quem tem a última palavra para aceita-los como pais comitentes do bebê que ela está disposta a gestar.
O preço da gestação de substituição nos Estados Unidos é o mais caro do mundo. O valor pode variar entre 100.000 e 180.000 euros, se não houver surpresas.

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