
Situação jurídica em Ucrânia
A legislação Ucraniana é uma das legislações mais liberais no mundo permitindo as técnicas de gestação de substituição para todos os cidadãos do mundo. A lei em Ucrânia define perfeitamente quais são os requisitos para iniciar um processo com a garantia de sua total legalidade.
Ucrânia é um dos destinos ao que viajam principalmente europeus em busca de uma gestação de substituição por ser este um dos países com procedimentos de substituição mais económicos.
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1. Lei em Ucrânia
2. Requisitos
- Ser um matrimônio heterossexual (sem a possibilidade de ser admitidas as uniões de facto, solteiros/as ou casais do mesmo sexo).
- O marido deverá aportar seu próprio material genético.
- A mãe intencional deverá aportar um certificado médico que certifique que a gravidez coloca em risco sua saúde ou a do bebé ou que comprove haver realizado Tratamentos FIV com 4 tentativas falidas.
3. Escolha de Sexo
4. Registo Ucraniano
Uma vez que em Ucrânia está permitida a gestação de substituição, em tal certidão aparecem tanto o pai como a mãe intencional sem aparecer a gestante. A gestante não pode reclamar a maternidade e não tem nenhum direito, nem obrigação sobre o bebé. Para poder inscrever no registo civil Ucraniano tal certidão de nascimento, esta deve estar acompanhada do documento de renúncia assinado pela gestante.
5. Filiação Portugal
Em Portugal, para poder registar ao bebé no Consulado português são necessárias:
A certidão de nascimento ou parto, com o nome da gestante e do pai de intenção: outorga afiliação ao pai de intenção e à gestante.
A renúncia da gestante: transfere os direitos de maternidade da gestante ao pai de intenção.
Uma vez retornados a Portugal, a mãe intencional poderá iniciar um processo de adoção regulado no Código Civil Português.
Vantagens e Inconvenientes de Ucrânia
VANTAGENS | INCONVENIENTES |
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Oferecem procedimentos a preço fechado que incluem a maioria das possíveis contingências. Na grande maioria dos casos, não há gastos extras. | Não se obtém uma sentença, senão uma certidão de nascimento com a Apostila de Haya. A criança virá em nome do pai, devendo a mãe comitente adotar ao bebé, uma vez em seu pais (Trâmite sem complicações). |
O custo de um processo é muito mais reduzido que em USA. A maioria de procedimentos oscilam entre os 50.000 e os 60.000 euros em total. | Somente matrimônios heterossexuais casados. |
GESTLIFE conta com escritórios e pessoal próprio (13 pessoas) em Kiev, dedicados ao controlo e seguimento dos processos. | A mãe deve demonstrar com certificado médico sua impossibilidade de gestar ou que a gestação representa um grave risco para sua saúde ou para a saúde do bebé. |
Maior proximidade: 3 horas e meia de voo. |